Análise jurisprudencial, precedentes vinculantes da Corte Suprema e doutrina processual pelo Escritório Jurídico Cabrera.
Homenagem ao insigne jurista e presidente civil que defendeu com firmeza a integridade territorial e institucional do Peru.
Guia essencial para investidores sobre auditoria de títulos registrais, hipotecas de primeiro grau, averbações preventivas e blindagem registral.
Análise minuciosa do regime da legítima hereditária e das causas taxativas de deserdação previstas no artigo 744 do Código Civil peruano.
Guia essencial para investidores sobre auditoria de títulos registrais, hipotecas de primeiro grau, averbações preventivas e blindagem registral.
Princípio da igualdade sucessória: filhos matrimoniais, extramatrimoniais e adotivos possuem direitos idênticos na herança conforme a Constituição.
Aplicação do despejo notarial com intervenção judicial célere (Lei 30933) e cláusula de desocupação futura do artigo 594 do CPC peruano.
Reflexão crítica sobre o dever de lealdade processual, competência disciplinar dos Tribunais de Ética e responsabilidade civil do advogado.
Homenagem ao insigne jurista e presidente civil que defendeu com firmeza a integridade territorial e institucional do Peru.
Exame dogmático do artigo 2 inciso 2 da Constituição e a doutrina do Tribunal Constitucional sobre igualdade formal e material.
A Lei 26872 como requisito de procedibilidade e o valor de título executivo da Ata de Conciliação com acordo.
A Lei 30364 e a celeridade na emissão de medidas protetivas judiciais entre 24 e 72 horas.
Protocolos obrigatórios sob a Lei 27942: comitê de intervenção, prazos de apuração e sanções da SUNAFIL.
A proteção constitucional da família e o princípio reitor do Melhor Interesse da Criança nas decisões judiciais peruanas.
Acionamento do seguro SOAT, coleta de prova pericial policial e ação indenizatória por danos materiais e morais.