Diretório Jurídico Especializado

Portfólio de Especialidades Jurídicas

Oito divisões técnicas estruturadas para responder com segurança processual às demandas de pessoas físicas e empresas em Tumbes e no norte do Peru.

08
Divisões Jurídicas: +35
Anos de Experiência: 24/7
Plantão Criminal

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Biblioteca jurídica do Escritório Jurídico Cabrera em Tumbes

Catálogo de Prática Processual

Oito divisões de defesa e consultoria

Exibindo 8 de 8 especialidades

01 Fronteira & Aduanas

Direito Aduaneiro

Assessoria técnica e patrocínio em comércio exterior, fiscalizações da SUNAT e classificação tarifária.

Atuação estratégica próxima ao Centro Binacional de Fronteira (CEBAF) em Zarumilla e ao fluxo comercial com o Equador.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Classificação Tarifária e Valoração OMC

Pareceres técnicos para enquadramento tarifário e liquidação segundo métodos da OMC, mitigando multas da SUNAT.

Gestão de Regimes Aduaneiros

Tramitação de importações definitivas, exportações, admissões temporárias, trânsito e entrepostos aduaneiros.

Contencioso Aduaneiro e Recursos

Impugnação de apreensões, lançamentos tributário-aduaneiros e recursos perante o Tribunal Fiscal.

Zonas Francas e Auditorias Posteriores

Regimes fiscais especiais de fronteira e acompanhamento preventivo em fiscalizações da SUNAT.

02 Contencioso Cível

Direito Civil e Processual Civil

Proteção patrimonial, contencioso cível, redação de contratos, usucapião e sucessões.

Defesa jurídica e contencioso para pessoas físicas e empresas perante juizados, varas cíveis e tribunais superiores.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Contratos Civis e Obrigações

Redação e blindagem de compra e venda, mútuos, permutas e locações com cláusula da Lei 30933.

Direitos Reais e Usucapião

Usucapião judicial e extrajudicial, interditos possessórios, embargos de terceiro e ações reivindicatórias.

Responsabilidade Civil e Indenizações

Pedidos indenizatórios por danos emergentes, lucros cessantes e dano moral.

Direito Sucessório e Partilha de Bens

Testamentos públicos, inventários, petições de herança e partilha judicial.

03 Societário & Empresas

Direito Societário e Empresarial

Assessoria empresarial integral, governança societária, compliance e recuperação de crédito.

Segurança jurídica e blindagem contratual para sociedades anónimas, limitadas e consórcios.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Constituição e Reorganização Societária

Constituição de S.A.C. e S.R.L., alterações de capital, fusões e acordos de acionistas.

Litígios Mercantis e Societários

Defesa em conflitos entre sócios, impugnação de assembleias e responsabilidade de administradores.

Contratos Comerciais e Compliance

Contratos de distribuição, franquias, joint ventures e programas de integridade normativa.

Gestão e Recuperação de Carteira Inadimplente

Metodologia jurídica rigorosa para cobrança extrajudicial e judicial de créditos vencidos.

04 Família & Menores

Direito de Família

Atuação sensível e técnica em divórcios, pensão alimentícia, guarda e partilha de bens.

Abordagem humanizada focada no Melhor Interesse da Criança e na solução de conflitos familiares.

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Divórcios Litigiosos e Consensuais

Divórcio litigioso por causa legal (Art. 333) e divórcio consensual extrajudicial célere.

Pensão Alimentícia e Guarda

Ações de alimentos, descontos em folha, guarda compartilhada e regulamentação de visitas.

Partilha de Bens do Casal

Inventário, avaliação pericial e divisão equitativa do patrimônio conjugal.

Adoções e Medidas Protetivas

Processos judiciais de adoção e tutela de urgência em situações de vulnerabilidade.

05 Trabalhista & Emprego

Direito do Trabalho

Defesa em demissões, verbas trabalhistas, inspeções da SUNAFIL e negociação coletiva.

Atuação preventiva e contenciosa para empregadores e trabalhadores.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Contencioso Trabalhista Individual

Reclamações de reintegração por dispensa arbitrária, CTS, gratificações e férias.

Inspeções da SUNAFIL e Defesas

Assessoria presencial em fiscalizações e defesas contra autos de infração da SUNAFIL.

Prevenção ao Assédio (Lei 27942)

Implantação de políticas internas obrigatórias e comitês paritários de intervenção.

Negociação Coletiva e Sindicatos

Assessoria em pautas sindicais, mediação perante o Ministério do Trabalho e acordos coletivos.

06 Imigração & Fronteira

Direito Migratório

Regularização de estrangeiros, vistos de trabalho, residência familiar e naturalização.

Especialidade estratégica no eixo fronteiriço Tumbes–Huaquillas para profissionais e investidores estrangeiros.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Permissões de Permanência e Residência

Obtenção de vistos de trabalho, residência por unidade familiar e regularização migratória.

Processos de Naturalização

Gestão completa de pedidos de nacionalidade peruana por naturalização ou casamento.

Defesa Contra Ordens de Expulsão

Recursos e medidas liminares contra sanções de saída compulsória ou impedimentos.

Revalidação de Diplomas (SUNEDU)

Reconhecimento de diplomas estrangeiros perante a SUNEDU e conselhos profissionais.

07 Penal Urgências 24/7

Direito Penal e Processual Penal

Assistência urgente 24/7 em inquéritos, audiências de prisão preventiva e julgamentos orais.

Atuação garantista sob o Código de Processo Penal acusatório vigente no distrito judicial de Tumbes.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Assistência Urgente em Delegacias e Promotorias

Atuação imediata em delegacias, controle de prisões, depoimentos e cadeia de custódia.

Tutela de Direitos e Prisão Preventiva

Sustentação oral contra pedidos de prisão preventiva e pedidos de revogação ou liberdade.

Crimes Econômicos, Aduaneiros e Tributários

Defesa em processos por contrabando, fraude tributária, fraudes societárias e crimes funcionais.

Julgamento Oral, Apelações e Cassação

Construção da teoria do caso, inquirição pericial e recursos perante Tribunais e Corte Suprema.

08 Regularização Registral

Regularizações e Saneamento Imobiliário

Matrícula de imóveis, averbação de construções (Lei 27157), retificação de divisas e baixa de ônus.

Consolidação da segurança jurídica fundiária de imóveis rurais, urbanos e comerciais junto ao SUNARP.

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Serviços Processuais & Consultoria Técnica

Saneamento Físico-Jurídico de Imóveis

Primeira inscrição, desmembramentos, unificação de lotes e retificação de áreas no SUNARP.

Averbação de Construções (Lei 27157)

Regularização simplificada de edificações construídas sem licença municipal prévia.

Baixa de Hipotecas e Ônus Caducos

Cancelamento de penhoras caducas, gravames obsoletos e averbações vencidas.

Regularização Societária Registral

Regularização de empresas com assentos bloqueados e atualização de livros societários.

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Patrocínio técnico adaptado à fase do seu processo

Av. Fernando Belaunde Terry 3071, Urb. José Lishner Tudela, Mz. 02, Lte. 02, Of. 04, Tumbes · Atendimento criminal de urgência 24/7 em delegacias e promotorias

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