Dia do Advogado no Peru: Homenagem a Francisco García Calderón Landa
História do Direito
1 de abr. de 2025• Leitura: 5 min

Dia do Advogado no Peru: Homenagem a Francisco García Calderón Landa

Dr. Héctor Oswaldo Cabrera León
Dr. Héctor Oswaldo Cabrera León
Ex-Juiz do Poder Judiciário • Registro ICAT Nº 0412
A data de 2 de abril homenageia o nascimento de um dos maiores juristas da República, lembrando que o advogado é guardião da lei mesmo diante da adversidade.
Base Normativa & Precedente Vinculante:

Decreto Supremo de 1952 instituindo 2 de abril como Dia do Advogado no Peru.

Como presidente provisório durante a Guerra do Pacífico, García Calderón preferiu o confinamento militar a ceder território pátrio.

Seu Dicionário da Legislação Peruana sistematizou disposições legislativas e jurisprudência colonial e republicana.

Para os profissionais do direito em Tumbes, a data renova o juramento de defesa do Estado Constitucional de Direito.

Homenagem na Ordem dos Advogados de Tumbes ao jurista Francisco García Calderón.
Homenagem na Ordem dos Advogados de Tumbes ao jurista Francisco García Calderón.

Critérios Processuais & Fundamentação Jurídica

1

Francisco García Calderón Landa simboliza a coragem cívica do jurista, recusando-se em cativeiro a assinar qualquer tratado que desmembrasse o território nacional.

2

Sua obra monumental, o Dicionário da Legislação Peruana, consolidou as bases do direito republicano.

3

Celebrar seu legado recorda aos advogados de Tumbes e do Peru que a profissão é vocação de defesa da justiça e da dignidade.

Dr. Héctor Oswaldo Cabrera León
Ex-Juiz do Poder Judiciário • Registro ICAT Nº 0412

Dr. Héctor Oswaldo Cabrera León

Mais de três décadas conduzindo litígios cíveis, constitucionais e arbitrais em Tumbes e no norte do Peru. Inscrito na Ordem dos Advogados de Tumbes (ICAT Nº 0412).

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